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Nova Friburgo - RJ - Brasil - 08 de setembro de 2010 

Programas
Programa Cidadania, Direitos e Violência contra a Mulher

O objetivo deste Programa é estimular a conquista da cidadania das mulheres, o reconhecimento social e a defesa dos seus direitos, e o monitoramento de políticas públicas, sobretudo às relativas ao enfrentamento da violência de gênero. Inicialmente um Projeto – Solidariedade e Cidadania para as Mulheres, com apoio da agência Comitê Alemão do Dia Internacional da Oração das Mulheres, em 2004 transforma-se em Programa institucional – Programa Cidadania, Direitos e Violência contra a Mulher. Tem como marco a criação do serviço de atendimento telefônico “Disque-mulher” em 1995 e seu funcionamento até meados de 2007, representando uma experiência pioneira no estado do Rio de Janeiro. Diante da necessidade de informar e encaminhar para os órgãos de assistência às mulheres vítimas de violência, a entidade articulou os diversos órgãos para compor a Rede Multisetorial de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência - REMUV, de modo a estimular a integração dos setores e, conseqüentemente, maior efetividade no atendimento às mulheres. Com a criação do 180 Nacional - serviço de atendimento telefônico às mulheres vítimas de violência, e da criação, em 2007, do CREM - Centro de Referência da Mulher em Nova Friburgo, previsto na Lei Maria da Penha, o Disque Mulher foi desativado, tornando-se uma experiência emblemática de incidência em políticas públicas. Diante da ausência de registros sobre violência contra a mulher, dois fatos foram decisivos para a criação dessa política pública para as mulheres: a mobilização das mulheres e a sistematização dos dados colhidos pela equipe do Disque Mulher, revelando o grave problema da violência doméstica em Nova Friburgo. Em 2008, o Programa dá continuidade às suas ações com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, para desenvolver as seguintes atividades: 1) Rearticulação e animação da REMUV; 2) Rodas de Conversa; 3) Oficina de Capacitação em “Educação e Violência” para lideranças femininas com papel de multiplicadoras; 4) Atividades de mobilização referentes à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro; 4) Seminário “Violência contra a Mulher – Saberes e Ações no contexto da Lei Maria da Penha”.



PROGRAMA CRISÁLIDA Sustentabilidade Institucional e Formação, Estímulo à Participação Social e à Organização Autônoma das Mulheres de Baixa Renda do Município e da Região Serrana.

Desde 1997, com apoio de Brot für die Welt - Pão Para o Mundo ( Stuttgart - Alemanha) o Programa ( na área do desenvolvimento local sustentável) atende às necessidades de Desenvolvimento Institucional e Organizacional da nossa entidade feminista no interior do Estado. Possibilita a formação continuada dos seus quadros técnicos e políticos através da análise e discussão da conjuntura nacional e internacional e dos temas priorizados, fortalecendo o movimento social de mulheres através das atuações em âmbito nacional e internacional. Desenvolve atividades comunitárias, educativas e sociais e formação de lideranças femininas comunitárias, estimulando a participação social e a organização autônoma das mulheres de baixa renda do município e da Região Serrana. O Programa incorpora projetos pontuais ou de até um ano de duração que tenham, nos seus objetivos, formação de agentes e lideranças comunitárias e estímulo à participaçãoe organização social. Como resultado de um dos principais objetivos do Programa resultou na formação da Associação Anastácia, uma associação autônoma de mulheres, lideranças comunitárias. A Associação é constituída por mulheres de diversos bairros do Município que elaboram sua própria agenda de atividades no bairro e monitoram políticas públicas no município.



PROGRAMA DE SAÚDE, BIOÉTICA E NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS E GENÉTICAS.
O programa desenvolve projetos e ações educativas de prevenção e promoção à saúde, englobando produção de conhecimento, informação, sensibilização, capacitação e assessoria, dirigidos a diferentes públicos-alvo como lideranças femininas comunitárias, diversos atores sociais e mulheres em geral. Partindo da visão da saúde integral da mulher, a entidade prioriza os seguintes temas: corpo e sexualidade, saúde sexual e reprodutiva, reprodução assistida/novas tecnologias, mortalidade materna e prevenção às DST/AIDS. Inserida nessa linha de atuação, incorpora-se a perspectiva de gênero e direitos humanos, promovendo o fortalecimento da identidade e auto-estima feminina e o debate sobre as relações familiares, comunitárias e sociais. O programa dentro de um campo amplo e genérico propõe a discussão sobre Biopolítica e Bioética, lançando mão de um tema inovador e pouco discutido no Brasil. Desde 2004, realiza uma parceria com a Fundação Henrich Böll para o desenvolvimento de projetos, contando inclusive com várias publicações na área. Atualmente, desenvolve o projeto “Sob os Signos das Bios: a biopolítica e as perspectivas de informação, reflexão e ação da sociedade civil”. Em 2008, também está em andamento o projeto “No palco e na vida: promovendo a saúde integral da mulher”, contando com o apoio do Comitê Alemão do Dia Mundial de Oração pelas Mulheres. O projeto possui dois eixos de intervenção: 1) capacitação de lideranças multiplicadoras através do Curso de Políticas Públicas na área da saúde da mulher, fornecendo elementos para organização e participação social e 2) sensibilização das mulheres em diferentes municípios. No período de 2002 a 2005, a entidade desenvolveu projetos específicos no tema de prevenção às DST/AIDS, com o apoio do Ministério da Saúde/UNESCO e do Programa Municipal DST/AIDS. O persistente avanço da epidemia da AIDS, principalmente entre as mulheres, aponta para questões complexas de ordem cultural, social e econômica, caracterizando um dos eixos prioritários de ação da entidade. Nos dias de hoje, o tema é abordado em conjunto com outros temas ligados à saúde e ao desenvolvimento. O programa Saúde funciona em interface com os demais programas institucionais – Programa Crisálida: formação de lideranças femininas comunitárias e Programa Cidadania, Direitos e Violência contra Mulher. Nesse sentido, tem a proposta de pensar a saúde em um contexto social mais amplo em que se articulam diversos campos como da educação, ciência, tecnologia, cultura, direito, justiça e condições e projetos de vida.



PROGRAMA CIDADANIA DIREITOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
No período 2001 / 2006, com o apoio do Comitê Alemão do Dia Mundial da Oração das Mulheres (Stein – Alemanha) o Programa constituiu um estímulo permanente à conquista da cidadania das mulheres, o reconhecimento social e a defesa dos seus direitos e o monitoramento de políticas públicas, sobretudo às relativas ao enfrentamento da violência de gênero. A proposta , desenvolvida em projetos no período de 2001 a 2003, emergiu a partir de diagnósticos e avaliações sobre a realidade local e regional no contexto nacional e internacional. A partir do seu histórico de experiência e atuação, a entidade, através do Programa, criou e coordenou a Rede Multisetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no Município de Nova Friburgo – REMUV, uma rede composta por diferentes setores governamentais e não governamentais na área da educação, da saúde, da segurança, da assistência social, entre outros. Trata-se de uma iniciativa exitosa com alto potencial de replicabilidade em contextos sociais semelhantes de ausência de políticas públicas para as mulheres. O Programa desenvolveu uma proposta de replicabilidade da experiência na Região Serrana, visto que a mesma, neste âmbito específico, ofereceu alternativas sociais práticas e economicamente viáveis, pois está baseada na cooperação e na idéia de responsabilidade social. Sendo pioneira na proposta, o Ser Mulher criou o Serviço Telefônico Disque Mulher (em 1995), de informação, orientação e apoio na área de Direitos e Violência contra a Mulher. Atualmente este serviço encontra-se desativado.






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